Política de Privacidade

1. Quem cuida dos dados#

A Pekria é operada pela empresa inscrita no CNPJ 55.114.634/0001-67, identificada nestes documentos como SANDERCODE TECNOLOGIA LTDA.

A atualização cadastral para essa razão social está em andamento.

Esta política abrange o site institucional e a plataforma Pekria. A escola define as finalidades dos registros educacionais sob sua responsabilidade e, nesse contexto, atua como controladora. A Pekria trata esses registros para prestar o serviço à escola, como operadora, conforme as instruções aplicáveis.

A Pekria também responde pelas decisões sobre dados usados em seu próprio atendimento, relacionamento comercial, gestão de contas e segurança. Os papéis de cada parte dependem da operação realizada e do contrato com a instituição.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Pekria é Alex Sander Castro Bragança Silva. Para dúvidas ou pedidos, escreva para contato@pekria.com.br. Consulte também nossa página de Segurança e LGPD. Pedidos relativos ao prontuário escolar podem exigir a participação da instituição de ensino.

2. Quais dados são tratados#

As informações variam conforme seu vínculo e os recursos utilizados. Elas podem ser fornecidas por você, pela escola, por profissionais autorizados ou geradas durante o uso.

Registros livres e arquivos podem conter informações sensíveis, como dados de saúde. Inclua somente o que for necessário à finalidade pedagógica e estiver amparado por uma hipótese legal adequada. Evite documentos, imagens ou informações de terceiros sem relação com o acompanhamento.

3. Para que usamos as informações#

• Organizar contas, permissões e vínculos entre escola, profissionais e famílias.
• Registrar e apresentar o acompanhamento pedagógico de cada aluno.
• Gerar resumos, análises e sugestões com IA nos recursos habilitados.
• Atender solicitações, apresentar demonstrações e administrar a relação contratual.
• Proteger o serviço, investigar falhas e prevenir acessos indevidos.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos quando necessário.

A base legal é definida conforme cada finalidade. Ela pode envolver execução de contrato ou medidas solicitadas antes da contratação, obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento ou legítimo interesse, quando cabível e após considerar os direitos do titular. Dados sensíveis exigem uma hipótese específica do artigo 11 da LGPD.

O contrato firmado com uma escola não dispensa a avaliação da base legal aplicável aos dados dos alunos. A autorização para perfil por IA é específica e não equivale a consentimento para qualquer uso dos dados.

4. Crianças e adolescentes#

A plataforma conecta profissionais da educação e responsáveis. Os dados dos alunos são inseridos no contexto dessa relação. A escola deve informar as famílias sobre o uso da Pekria e verificar a legitimidade dos vínculos e dos registros.

Quando o consentimento for a base legal aplicável ao tratamento de dados de crianças, ele deve ser específico, destacado e fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal. Outras hipóteses legais podem ser aplicáveis, sempre com avaliação do melhor interesse, conforme a orientação da ANPD.

Os dados pedagógicos não são vendidos nem utilizados pela Pekria para direcionar publicidade aos alunos. O acompanhamento não deve ser usado para discriminar, rotular ou restringir oportunidades de uma criança ou adolescente.

5. Inteligência artificial e a Lua#

A Pekria utiliza IA para relacionar registros pedagógicos e produzir respostas, perfis, resumos e sugestões. Conforme o recurso, informações como observações, avaliações, mensagens e arquivos podem ser enviadas ao provedor de IA para processamento.

O fluxo de autorização de perfil por IA permite ao responsável conceder e revogar essa autorização em Ajustes na plataforma. Você também pode solicitar orientação pelo canal de privacidade. A revogação deve ser considerada nos novos tratamentos que dependam dessa autorização; ela não torna ilegais os tratamentos anteriores realizados validamente nem elimina automaticamente registros cuja conservação tenha outra base legal.

As respostas podem conter erros, omissões ou interpretações inadequadas. A IA oferece apoio e não substitui a avaliação de profissionais ou responsáveis. Não deve ser usada como fundamento exclusivo para decisões que afetem o aluno, nem como diagnóstico médico ou psicológico.

A geração pode ocorrer automaticamente após os registros ou mediante solicitação. Não presuma que toda resposta da Lua foi revisada previamente por uma pessoa. Se identificar algo incorreto, procure a escola e solicite revisão.

6. Acesso e compartilhamento#

Os acessos são organizados por perfil e vínculo: coordenação da instituição, professores associados às turmas e responsáveis vinculados ao aluno. Administradores autorizados podem precisar acessar informações para suporte e operação.

Fornecedores tecnológicos participam da prestação do serviço. A estrutura da Pekria utiliza Supabase para autenticação, banco de dados e arquivos; OpenAI para recursos de IA; e Vercel para hospedagem do site. Nos fluxos de cobrança integrados, dados necessários ao faturamento podem ser tratados pelo Asaas.

O site também solicita fontes ao Google Fonts. Ao abrir um link de WhatsApp, você passa a interagir com esse serviço, sujeito às práticas dele. Serviços externos podem receber informações técnicas de conexão, como endereço IP.

O compartilhamento deve se limitar ao necessário para a finalidade do serviço. Também pode ocorrer para cumprir obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou exercício regular de direitos. Não há venda de dados pessoais pela Pekria.

7. Tratamento fora do Brasil#

Provedores de infraestrutura e IA podem processar informações em outros países. A utilização desses serviços pode, portanto, envolver transferência internacional de dados.

Essas operações devem observar os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança adequadas. A localização e as condições variam conforme o fornecedor e o serviço contratado. Você pode solicitar informações sobre os compartilhamentos e as salvaguardas aplicáveis pelo canal de privacidade.

8. Cookies e armazenamento local#

O site institucional não utiliza cookies de análise ou marketing. Ele salva a sua escolha de privacidade no armazenamento local do navegador para não repetir o aviso em cada visita. Essa preferência permanece até ser substituída ou removida do navegador.

Na plataforma autenticada, recursos de armazenamento local e de sessão são usados para manter o acesso e permitir o funcionamento das funcionalidades. Isso é diferente de publicidade ou rastreamento de marketing.

Você pode rever a escolha pelo botão Preferências de cookies no rodapé da página inicial e remover dados nas configurações do navegador. A remoção de informações de autenticação pode exigir um novo login. Links externos seguem as políticas dos respectivos serviços.

9. Segurança e conservação#

A plataforma utiliza autenticação, controles de permissão e conexões protegidas por HTTPS. A proteção dos dados também depende de credenciais individuais, dispositivos protegidos e do uso correto das permissões pela escola e pelos usuários.

Os dados são conservados conforme a finalidade, a duração da relação com a instituição e as obrigações legais aplicáveis. Registros pedagógicos dependem também das instruções da escola e de suas obrigações de guarda. Dados contratuais, de segurança ou necessários ao exercício de direitos podem exigir conservação após o encerramento do acesso.

Encerrar uma conta não significa apagar imediatamente todos os registros relacionados ao aluno. Pedidos de eliminação são avaliados considerando essas condições. Quando não houver finalidade ou fundamento para conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados. O canal de privacidade pode esclarecer o critério aplicável ao seu caso.

Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas à equipe. Eventuais incidentes devem ser avaliados e comunicados aos envolvidos e à autoridade competente quando exigido pela legislação.

10. Seus direitos e como solicitar#

Conforme as condições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade, nos termos da regulamentação, e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre os critérios utilizados, respeitados os limites legais.

Envie seu pedido para contato@pekria.com.br, indicando sua relação com a escola e o que deseja solicitar. Para proteger os titulares, pode ser necessário confirmar sua identidade e, em pedidos sobre alunos, o vínculo de representação. Não envie senhas nem documentos sensíveis sem orientação.

Os pedidos são gratuitos e devem ser tratados nos prazos e condições legais. Quando a escola for a responsável pela decisão, a Pekria colaborará no encaminhamento. Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos competentes.

11. Atualizações e contato#

Esta política pode ser revisada para refletir mudanças no serviço, nas práticas de tratamento ou na legislação. A data e a versão ficam disponíveis nesta página. Alterações relevantes devem ser informadas pelos canais de relacionamento pertinentes, com nova autorização quando necessária.